A luz do carnaval ofuscou alguns acontecimentos na política brasileira na última semana. Na quinta-feira (27), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveram oito réus que respondiam por formação de quadrilha dentro da Ação Penal 470, conhecido popularmente como ‘mensalão’. A decisão foi tomada por meio dos embargos infringentes, recursos utilizados pelos advogados de defesa. Segundo o plenário da corte, houve entendimento de que as acusações não configuravam uma quadrilha, como levantavam alguns dos magistrados contrários.
O placar ficou em 6 a 5 e ficou divido da seguinte forma: Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Teori Zavascki votaram a favor da absolvição. Por outro lado, cinco ministros sustentavam a indicação de que os réus eram culpados, são eles: Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Joaquim Barbosa.
O presidente da corte e também relator do processo, Joaquim Barbosa, desabafou no mesmo dia da decisão do STF. “Sinto-me autorizado a informar a nação brasileira de que este é apenas o primeiro passo. Esta maioria de circunstância tem todo tempo a seu favor para continuar nessa sanha reformadora”. Barbosa falou mais. “Essa maioria de circunstância foi formada sob medida para lançar por terra todo um trabalho primoroso levado a cabo por esta corte no segundo semestre de 2012”.
A condenação de formação de quadrilha promoveria alterações consideráveis nas penas de alguns dos envolvidos no mensalão. Dirceu, por exemplo, se fosse prejudicado pela condenação desse processo especificamente, cumpriria sua pena em regime fechado. Com a resolução do plenário da corte, o ex-ministro permanece no regime semiaberto. Contudo, para o ex-presidente do PT, José Genoino, a situação continuaria a mesma. Ele cumpriria regime semiaberto independente do resultado. Genoino ainda está sob prisão domiciliar por questões de saúde. Para refrescar a memória do leitor, vale lembrar que além do núcleo político; o financeiro e o publicitário também foram beneficiados com o resultado final desse julgamento, a saber: Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT), José Roberto Salgado (ex-dirigente do Banco Rural), Kátia Rabello (dona do Banco Rural), Marcos Valério (operador do mensalão), Ramon Hollerbach e Cristiano Paz (ambos, ex-sócios de Marcos Valério).
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16:39
Guilherme
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